Mais 2 mil escrituras são entregues no Riacho Fundo II

Mais 2 mil escrituras de imóveis foram entregues no Riacho Fundo II nesta sexta-feira (6). Desde 2015, a região administrativa já havia recebido 3.617.

Com os documentos de hoje, o governo soma 49.239 escrituras distribuídas em cerca de três anos.

A intenção, segundo o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, é chegar ao fim do ano com aproximadamente 63 mil documentos — quantidade superior aos 62.990 desde a fundação de Brasília, em 1960, até 31 de dezembro de 2014.

Maria do Carmo Jesus, de 63 anos, recebeu a escritura das mãos do chefe do Executivo local. A aposentada vive há 16 anos no mesmo lote no Riacho Fundo II, vendo a cidade se desenvolver, e, nesta sexta, realizou um sonho. “É uma benção”, disse, emocionada.

“Vocês esperaram muitos anos por este documento, que significa tranquilidade, segurança e valorização do patrimônio. Hoje vocês terão uma casa muito mais valorizada”, disse o chefe do Executivo local.

Na solenidade, Rollemberg destacou ações importantes no Riacho Fundo II, como a entrega de apartamentos no empreendimento Parque do Riacho; a construção de 18 praças, de um terminal de ônibus, de uma feira e de um centro de línguas; e a licitação para a instalação de uma unidade básica de saúde.

Isenção cartorial para pessoas de baixa renda

De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), pessoas com renda de até três salários mínimos têm isenção para a lavratura do documento em cartório. Já a taxa de registro varia de R$ 300 a R$ 600.

A regularização fundiária faz parte do programa Habita Brasília, na modalidade Lote Legal, e tem o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica aos moradores do DF. "É importante destacar que as famílias que recebem suas escrituras têm a garantia de ser donas de seus imóveis. E não devem vendê-los", alertou o presidente da CODHAB, Gilson Paranhos.

Ouvidoria itinerante

A Ouvidoria da CODHAB esteve presente no evento, para receber reclamações, elogios e denúncias. A "Ouvidoria Itinerante", projeto novo da Companhia, teve início na Estrutural, durante reunião com representantes comerciais e lideranças comunitárias. A partir de agora, a equipe da Ouvidoria irá participar de todos os eventos relacionados à regularização fundiária. 

 

Com informações da Agência Brasília

Foto: Gabriel Jabur 

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