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CODHAB em parceria com a SPU fiscaliza mais de 500 imóveis no Riacho Fundo II

Vinte e sete funcionários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF) e sete da Secretaria de Patrimônio da União realizaram, nesta quarta-feira (29), a fiscalização de 501 unidades no Riacho Fundo II, 4ª Etapa. Essa é a primeira vez que o empreendimento passa pela Verificação de Ocupação de Imóvel (VOI).

Com mais de doze quadras fiscalizadas, a ação teve como objetivo averiguar se os moradores, de fato, são aqueles que foram contemplados pelas entidades e se as construções encontram-se nos padrões estabelecidos em contrato.

O diretor imobiliário, Jorge Gutierrez, conta que esse é um trabalho extremamente importante para mostrar transparência à população e coibir irregularidades. “ Fomos chamados pela SPU para auxiliar a ação e dar um suporte com a experiência que já temos. Um trabalho do governo federal e local que nunca havia tido antes”, comemorou.

As unidades que estavam vazias ou que os proprietários não se encontravam foram notificadas e os donos têm um prazo de dez dias para comparecer à Secretaria de Patrimônio e mostrar a documentação necessária. Caso isso não aconteça poderá ser aberto um processo de retomada do imóvel e o responsável poderá perder a habilitação junto à CODHAB.  

Fabiana Torquato, Superintendente da SPU, falou da importância das ações de fiscalização para o cumprimento das políticas habitacionais. “ Ficamos muito satisfeitos com a parceria e o trabalho realizado hoje. Pretendemos repetir em breve”, afirmou.

Ainda esta semana, a Companhia encaminhará um relatório da ação para a SPU com a conclusão da verificação. Nele serão apresentados o número de unidades que foram constatadas irregularidades tanto de estrutura quando de ocupação.

O empreendimento

O Projeto Riacho Fundo II, 4ª etapa, teve início no ano de 2005 por meio de uma cessão de terras da União (SPU) para 207 entidades, representadas pela Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS). Ao Governo de Brasília coube apenas arcar com os custos das obras de infraestrutura e indicar a demanda não suprida pelas entidades. 

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